ALZAMIR CARDOSO

Bolsonaro sofre mais uma derrota e STF derruba três decretos que prejudicavam o meio ambiente

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), derrubar decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à política ambiental do governo federal.

 

Por 10 votos a 1, os ministros foram favoráveis a uma ação da Rede Sustentabilidade que questionava trechos do decreto de Bolsonaro que reduz a participação da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

 

No entendimento da maioria dos magistrados, a mudança feita pelo presidente representa um retrocesso institucional e uma afronta ao princípio da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas ambientais.