terça-feira, 18 de junho de 2024
Fundo eleitoral: Saiba quanto cada partido vai receber para financiar a campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Veja a tabela de distribuição:
1 Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
2 Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
3 Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Doutor André agora é 10, seja bem-vindo colega de trabalho
Recebemos ontem a noite a informação em primeira mão de que Doutor André aptou agora por apoiar o projeto político do Doutor e do Professo...
-
Faleceu na tarde desta quarta-feira (08) de novembro de 2023, o artista, compositor Zé Sanfoneiro o mesmo faleceu na capital do estado do ...
-
Em cima da hora: Águas sobe rapidamente e deixa trecho quase intransitável na ponte do EntroncamentoNa manhã de hoje a população foi pega de surpresa com a elevação rapidamente das águas do Rio-Açu no trecho logo após a ponte do Entronca...
-
Em uma sessão histórica para esses profissionais e também para o legislativo, os vereadores de Porto do Mangue aprovaram a lei que garante...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.